Contaminou-se? Faça a abertura da CAT

Caso tenha sido infectado, independente de quando isso aconteceu, faça a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por meio do Sindicato. Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infecção pela Covid-19 pode ser classificada como acidente de trabalho ou doença profissional. O trabalhador que for acometido pela doença poderá ter estabilidade por 1 ano ou 180 […]

Coronavírus: Registre a CAT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo coronavírus é considerado acidente de trabalho. A decisão permite que os profissionais dos serviços essenciais possam garantir os direitos nas áreas trabalhista (reembolso de despesas médicas, auxílio-doença, FGTS, dano moral e pensão civil) e previdenciária (estabilidade de 12 meses e influência positiva no cálculo do benefício). A suprema corte apresentou um entendimento distinto […]