Thiago Barison, advogado previdenciário, fala sobre a revisão da vida inteira
O advogado previdenciário do Sindicato dos Metroviários de São Paulo Thiago Barison explica como funciona a revisão da vida inteira sobre as aposentadorias. Confira!
Ministro Nunes Marques interrompe o julgamento
É preocupante que o ministro Nunes Marques, faltando pouco tempo para o encerramento do julgamento virtual, faça um pedido de destaque, que remeta o processo ao plenário virtual e, na prática, reinicie o julgamento, com a anulação dos votos anteriores. Um desses votos era o do relator do caso, o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado e substituído por André Mendonça, configurando assim uma possível mudança no placar.
A imprensa noticiou que há inquietação entre outros ministros em relação a consequência do pedido de destaque. No entanto, por enquanto, o procedimento será esse mesmo, pois o próprio Marco Aurélio havia solicitado o cômputo de seus votos nos casos que se iniciaram no plenário virtual e que passaram, por pedidos de destaque, ao plenário presencial. Porém, o presidente Luiz Fux despachou em sentido contrário ao pedido de destaque, que reinicia o julgamento e anula os votos anteriores.
Em nosso entendimento, isso é um descalabro, um poder de manobrar resultados e operar estrategicamente aproveitando-se das mudanças na composição do STF.
