Teses do coletivo Alternativa Sindical de Base + Independentes

• Conjuntura

Fora, Bolsonaro e Mourão. Já! Organizar uma alternativa dos trabalhadores diante da crise capitalista!

Bolsonaro e Mourão são responsáveis por um legado de morte e destruição. São mais de 600 mil mortes. Além do genocídio, cresce a fome, miséria e o desemprego. No Brasil, mais de 20 milhões passam fome; 92 milhões vivem de bicos ou estão desempregados e a inflação dispara no preço dos alimentos, tarifas de luz e gasolina.

Para os bilionários a realidade é bem diferente. Em 2021 foram R$ 315 bi em isenções de impostos; equivalente ao auxílio emergencial de 67 milhões de pessoas. Em março de 2020 os bancos receberam R$ 1,3 tri e, em um ano, o número de bilionários brasileiros aumentou 45%. Esse é o resultado da política de recolonização aprofundada por Bolsonaro. Repetir a conciliação de Lula não é alternativa real…

O Brasil vem descendo a ladeira e se aliar aos nossos inimigos é jogar a pá de cal em cima do povo. Enquanto falta às manifestações pelo “Fora Bolsonaro”, Lula viaja o país para se reunir com Sarney, Renan Calheiros e diz que “sonha com o banqueiro Henrique Meirelles” para construir sua “Frente Ampla”, ou seja, um projeto junto com os mesmos empresários privilegiados que sugam nossos direitos e levam o país ao buraco.

Nenhuma novidade. Após governar por 14 anos, o PT já deixou nítido que prefere se juntar com “os de cima” e repetir os erros do passado que nos trouxeram até este caos. Infelizmente, o Congresso do PSOL, apesar das diferenças internas que jogaram a decisão sobre o processo eleitoral para março/22, tendeu a seguir na construção do projeto de conciliação de Lula.
…muito menos a “Terceira Via”.

Nós, metroviários, sabemos bem que essa “terceira via” não é alternativa. Aqui em SP Doria mostra o que defende: concessões, corte de R$ 80 mi na saúde, enquanto garante R$ 17 bi em isenções fiscais para as grandes empresas privadas, além de mais de R$ 1 bi à CCR. Outro exemplo é Ciro Gomes, que esteve nos governos Itamar (MDB), FHC (PSDB) e Lula (PT) e agora quer se passar por novidade. O discurso contrário do que fez em toda sua vida pública não se sustenta na realidade.

Tirar Bolsonaro já e enfrentar os super-ricos para acabar com o desemprego, a fome e a inflação! Construir uma alternativa pelas mãos dos trabalhadores!

Tirar Bolsonaro é urgente. Esperar 2022 é ser cumplice de seus crimes. Mas junto com a luta nas ruas e a preparação de uma Greve Geral é preciso construir uma alternativa política de quem detém a força de trabalho. Nossa categoria tem sido heroica em defesa dos direitos, mas enquanto não enterrarmos o projeto dos super-ricos os ataques seguirão. Não podemos deixar que nossos inimigos ditem as regras do jogo.

Para acabar com o caos social precisamos enfrentar os privilégios dos de cima; a mudança não virá junto com eles. Por isso, é necessário construir uma alternativa que enfrente a extrema direita; também contra todos que defendem os bilionários, sejam da “Terceira Via”, sejam da Frente ampla de Lula (PT), PCdoB, PSB.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + IndependentesAlexandre Freitas OTM4, André Martins (Alface) PIT, Carlos Freitas OTMI L3, Erick França OTM2 L3, Fábio João OTM4, Fábio Silva (Fabinho) Manut Linhas L3, Leandro (Miserável) PIT, Leo Santos OT L2, Raimundo Cordeiro OTM2 L1, Ricardo Cadol OTMI L3, Roberval CIM, Sean OT L3, Thaysa Rosal OT L1, Thiago Mathias (Barba) OTMI L1

Vamos debater Segurança Pública?

O que entendemos por segurança pública?

Segurança pública é uma segurança voltada ao bem-estar da comunidade e da convivência em sociedade. Hoje temos as leis de segurança nacional: lei antiterrorismo do Moro e a lei antidrogas (Lei 11.343/06), aprovada por Lula.

Percebemos que mesmo com essas leis criadas para “diminuir” a criminalidade e a violência, a realidade só prova o contrário. Por exemplo: a população carcerária brasileira cresceu 267% entre 2000 e 2014. O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, e a população carcerária feminina aumentou 567% no mesmo período. Atualmente, a população carcerária do país é a terceira maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Mais de 40% são presos provisórios aguardando julgamento. Além disso, mais da metade dos presos no Brasil são jovens entre 18 e 29 anos, sendo que 64% dos encarcerados são negros.

Portanto, a política de segurança precisa ser discutida junto com uma questão social muito maior que envolva os órgãos de assistência social e não como um caso de repressão. A situação da mãe de 5 crianças, que, recentemente, foi presa por roubar um miojo e um refrigerante de um supermercado, pois estava sem emprego e em situação de rua, fez demonstrar que a política de combate à violência criminaliza o pobre que necessita alimentar sua família e os verdadeiros ladrões do dinheiro público, como a família Bolsonaro, está solta e enriquecendo com as riquezas do país.
A segurança deve se dar desde a raiz do problema. Ou seja, as leis existentes devem proteger os trabalhadores que já vivem em condições precárias e não os criminalizarem, os culpabilizando como se o problema fosse roubar um miojo e não uma mulher e sua família viverem nessa condição de vulnerabilidade.

Aqui queremos trazer o debate da crise social para dentro da Segurança Metroviária. Esses problemas encontrados no âmbito externo dos trilhos do metrô refletem dentro. A direção da empresa, a mando do governo, coloca como tarefa dos ASs “enxugar gelo”, “combatendo” o comércio ambulante e mendicância nas áreas internas, para maquiar o problema, alegando como nossa responsabilidade o enfrentamento com esses setores, sendo que a situação do desemprego só aumenta no país, crescendo mais ainda essas práticas no Metrô.

Portanto, nós ASs, enquanto o Metrô e o governo Dória aplicarem essa política, devemos exigir que alguma medida social seja tomada e que sejamos, ao mesmo tempo, mais ponderados nas abordagens, porque quanto mais fizermos a política de “bucha de canhão” que o Metrô nos coloca, cada vez mais essa situação será resolvida como casos de repressão e, no final, sendo expostas nas mídias, com nossos empregos e integridade física ameaçados.

 

• Movimento Sindical

Menos enganação e mais ação

Um movimento real, independente e autônomo de governos, que aposte mais nas lutas

Por muitos anos o movimento sindical ficou estagnado, acreditando em um governo dito de esquerda, conciliador; diversos setores se renderam às ofertas que evitassem as lutas. Apostar em conciliação significa se limitar em atender as pautas dos trabalhadores, pois as mudanças estruturais só são conquistadas com muita mobilização e unidade de ação.

A consequência dessa aposta foi a perda de credibilidade; os trabalhadores ficaram órfãos e diante dessa situação, setores mais aguerridos insistiram em construir uma ferramenta que desse vazão às pautas de grande importância da classe trabalhadora. Uma dessas ferramentas foi a CSP Conlutas, que batalha por um movimento coerente e incisivo, que aposte na organização de cada setor para construir as lutas necessárias contra os ataques dos governos e patrões e para avançar nas conquistas. Mas sabemos que sozinhos não é possível alcançar os grandes objetivos da classe e, por isso, defendemos ações unificadas com todo o movimento para as pautas convergentes, sendo necessária a construção pelas bases.

Por isso, dentro da categoria constrói-se o Alternativa Sindical de Base, que agrega diversas correntes e independentes, a fim de dar vazão às lutas dos metroviários em conjunto com outras categorias, pois entendemos que não podemos ficar isolados, precisamos somar forças para as pautas comuns.

Chamamos todos os setores que apostam na luta para que possamos dar um rumo para os trabalhadores. Pra isso, não podemos aceitar recuos; vemos dentro da categoria um reflexo do que ocorre no país, onde precisamos tirar Bolsonaro e Mourão, acabar com as políticas de Guedes, assim como derrotar os ataques de Doria em SP, mas o que ocorre é um “banho maria”, que engana que está lutando, mas aposta em eleições e permite a população sangrar durante todo esse período; internamente vimos na Campanha Salarial parte desses setores defender acordo rebaixado, tentando evitar a luta da categoria.

Então é necessário que aqueles que realmente constroem a luta se juntem num bloco que chame as necessárias mobilizações. Que as pautas convergentes sejam afinadas para a retomada da credibilidade do movimento; as divergências permanecerão, mas terão os espaços adequados para os devidos debates e conscientização.

Por isso, é necessário reconstruir um movimento sindical independente e autônomo de governos, que não aceite negociatas e aposte na organização dos trabalhadores com objetivo de preparar e mobilizar para grandes lutas; que realize atos centralizados massivos, mas também atos espalhados, organizados nas periferias, com apoio das associações de bairros, movimentos sociais e populares, que discutam em cada local as pautas dos trabalhadores e que as Centrais Sindicais abracem todo esse movimento, convocando uma grande Greve Geral para derrubar Bolsonaro e Mourão, acabar com os ataques de Guedes, Doria e seus parceiros em outras regiões.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alexandre Freitas OTM4, André Martins (Alface) PIT, Carlos Freitas OTMI L3, Erick França OTM2 L3, Fábio João OTM4, Fábio Silva (Fabinho) Manut Linhas L3, Leandro (Miserável) PIT, Leo Santos OT L2, Raimundo Cordeiro OTM2 L1, Ricardo Cadol OTMI L3, Roberval CIM, Sean OT L3, Thaysa Rosal OT L1, Thiago Mathias (Barba) OTMI L1

A privatização do Metrô e o papel da segurança

A privatização do Metrô continua sendo o foco prioritário do governo de SP. Este projeto de entrega e destruição de um serviço público primordial para a cidade segue a mesma cartilha de sempre: precariza, diminui a qualidade aos olhos da sociedade, anuncia a privatização como solução, investe dinheiro público e garante os lucros aos empresários.

No caso do Metrô, presenciamos a falta de contratação, a sobrecarga de trabalho, a falta de investimentos – que gera mais superlotação -, o arrocho salarial e prejuízo nos benefícios financeiros, as demissões e os ataques aos acordos coletivos e às representações dos trabalhadores. Para concretizar essas ações perante a opinião pública, a direção da empresa e o governo usam como referência o “padrão Linha Amarela” de Metrô. O que não explicita são as condições e precariedade do serviço das Linhas 4 e 5 sofrida pelos metroviários que, com direitos a menos e salários mais baixos do que os concursados, convivem com uma realidade de sobrecarga de trabalho e acúmulo de funções que prejudicam a qualidade do serviço. É neste caso que entra o papel da segurança pública metroviária.

O acúmulo de função para além das atribuições de zelar pela segurança pública e patrimonial é uma evidência de como a privatização destrói a qualidade do serviço prestado. Essa é a lógica que o Metrô de SP quer aplicar nas linhas públicas e devemos reagir.

A direção do Metrô sempre tentou coagir e direcionar a atuação da segurança para garantir suas práticas de ataques aos metroviários, tentando utilizar a segurança como seu batalhão de choque militarizado para inibir e agir contra os trabalhadores. Tentativas frustradas que demonstraram que os seguranças são metroviários como todos os outros cargos da categoria e não seguirão a linha de ataques da empresa, pelo contrário, se somarão à luta dos trabalhadores em defesa dos direitos e melhores condições de trabalho.

O acúmulo de função aos Agentes de Segurança que o Metrô objetiva executar, ocasionando fim do cargo de OTM I e gerando possíveis demissões, deve ser um foco de atuação de toda a categoria. A segurança não deve ser “bucha de canhão” para o avanço da privatização.

A valorização da segurança passa por mais contratações via concurso público para suprir a alta e crescente demanda no sistema, focada na ação de presença com atuações educativa e corretiva a fim de proteger os trabalhadores, e não aos interesses políticos da direção da empresa contra a população e a categoria. Por exemplo na situação da violência contra mulheres e casos de importunação sexual, a segurança é o principal agente para o acolhimento das vítimas, a necessidade de mais contração feminina se faz presente. A luta pela manutenção do cargo de OTM I passa pela luta contra essa precarização já anunciada e tentada pela direção do Metrô.

O Congresso deve decidir:

1. A luta contra a privatização passa pela valorização de todos os cargos operativos, da manutenção e administrativos. Fortalecer a luta contra o acúmulo de função aos ASs, contra a extinção do cargo de OTM I e contra quaisquer demissões.

2. Mais contratações, via concurso público, de ASMe e OTMs.

3. Mais contratação de ASM femininas no combate à violência contra a mulher. Que os trabalhadores da segurança se apropriem, através de debates, também promovidos pelo Sindicato, dos temas de combate às opressões para devida atuação.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alex Silva ASMI L15, André Saraiva ASMI L1, Gustavo Viera ASMI L1, Inácio ASMI L3, Marcelo Soares (Cadeirudo) ASMI L3, Maria Clara ASMI L3, Marcelino de Paula ASMI L3, Messias Justino ASMI L3, Nelson Santos ASMI L3, Peretti ASMI L1, Raquel Amorim ASMI L2, Ricardo Lourenço (Che) ASMI L2, Wesley Bonfim ASMI L3

 

Necessidade de organizar autodefesa no Sindicato e no movimento

Nos últimos anos temos visto a organização da ultra direta no mundo, fruto da crise do sistema capitalista (econômica, política, social e ambiental) que aprofundou a polarização e fortaleceu também esse fenômeno.

No Brasil com o governo genocida e de ultra direta de Bolsonaro tem crescido também a organização desses grupos inclusive com características fascistas.

Ataques desses grupos já têm aparecido na Europa e EUA. Assim como enfrentamento com o movimento.

No Brasil depois do dia 20/11/2021 houve um grupo estrangeiro que veio ao Brasil para fazer intercâmbio com grupos daqui e fizeram alguns ataques a lugares frequentados pelos movimentos, como um bar antifascista no centro de SP, ferindo um integrante.

Esse tipo de situação deve ter um avanço de qualidade no ano que vem, mais próximo do período eleitoral e mesmo depois.

É necessário o movimento se organizar para a autodefesa, inclusive o próprio Sindicato.

Resoluções:

1) O Sindicato deve organizar e preparar equipe de autodefesa com treinamento e equipamentos, podendo também expandir para parceiros do movimento;
2) Abrir uma discussão na categoria e no movimento sobre o tema;
3) Buscar diversos parceiros para em eventos gerais poderem se somar, mas também para socorro mútuo em caso de necessidade.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Narciso OT L2, Priscila Guedes OTMI L2, Ronaldo Campos (Pezão) OT L3

 

• Lutas da Categoria

Preparar o time e organizar para as lutas

Unificar mobilizações contra as concessões, privatizações e terceirizações

Há tempos discutimos a questão das concessões/privatizações, assim como as terceirizações; todos os governos implementaram esses ataques e sempre fizemos o combate, mas essa é uma luta dura e que precisa ser unificada com aqueles que também têm esse ponto como pauta. Estamos em um momento em que essa questão está fervendo nas agendas de Bolsonaro/Guedes, Doria/Meirelles e Ricardo Nunes, assim como em outros estados e municípios também.

Estão tentando privatizar tudo; na contramão do que ocorre no mundo. Para eles não importa opinião pública, bem social, dinheiro público perdido, mas sim os lucros de seus grandes parceiros financiadores de suas campanhas.

Temos que ter um plano de ação com base em dados e informações que contribuam para nossa melhor comunicação com a população e organizemos com diversos setores as mobilizações necessárias. Nesse ponto, foi de grande importância o lançamento da cartilha da Fenametro com estudo elaborado pelo ILAESE sobre transportes no Brasil.

No estudo, fica escancarado o quanto o setor rodoviário é priorizado e que este setor está em colapso; é possível observar as consequências das concessões e privatizações no transporte e que rumo isso está indo. São feitas análises, mostrando os problemas relativos aos trabalhadores, por exemplo do Metrô privado no Rio de Janeiro, das Linhas 4 e 5 de São Paulo, que são comandadas pelo grupo CCR, assim como mostra o que significa na prática o transporte de ônibus que é quase todo concedido no país inteiro.

A pandemia afetou grandemente esse setor e o estudo contém pesquisas que mostram que o pós pandemia não terá o mesmo movimento de passageiros de antes, ou seja, não podemos permitir que o transporte para a população dependa exclusivamente de sua tarifa; assim como em todo o mundo há subsídio público, aqui também deve ter. Do contrário, as passagens custariam quase R$ 8,00, valor impossível de ser pago por quem mais necessita do serviço. O estado subsidia, por exemplo, a Linha 4, onde atualmente a tarifa já chegou a R$ 5,28, assim como os ônibus municipais recebem bilhões em subsídio da prefeitura; não tem cabimento o dinheiro público ser direcionado para o setor privado enquanto as estatais sofrem sucateamento por falta de investimento. Precisamos dar um basta nisso!

Visto que Metrôs de diversos estados estão como alvos da privatização, a Fenametro é um instrumento importante para unificar esse setor e precisamos ir além, chamar todo o movimento sindical a dar peso nesse tema, juntando todas as categorias que estão ameaçadas, pois as perdas serão para toda a população e os trabalhadores dessas categorias. A cartilha da Fenametro aponta como solução para a mobilidade urbana no país o investimento de 2% do PIB no transporte sobre trilhos; para isso, é necessário todo o movimento afinar a comunicação e mostrar esse caminho, mobilizando para que isso se concretize.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alexandre Freitas OTM4, André Martins (Alface) PIT, Carlos Freitas OTMI L3, Erick França OTM2 L3, Fábio João OTM4, Fábio Silva (Fabinho) Manut Linhas L3, Leandro (Miserável) PIT, Leo Santos OT L2, Raimundo Cordeiro OTM2 L1, Ricardo Cadol OTMI L3, Roberval CIM, Sean OT L3, Thaysa Rosal OT L1, Thiago Mathias (Barba) OTMI L1

 

Plano de Carreira e equiparação

A valorização da Segurança do Metrô se constrói pela imagem, condições de trabalho e também motivações financeiras e profissionais. O plano de carreira da segurança é engessado há anos, desde que a direção da empresa usurpou o direito dos funcionários do OPS de ascensão dentro da GOP. Essa reivindicação é histórica e o Sindicato deve encabeçar a luta que pressione o Metrô a analisar todas as possibilidades e unificar a carreira operativa, sem extinção de cargos nem acúmulo de funções.

Superada a distinção de remuneração entre AS 1 e AS 2 (ASM’s I), na década de 90, os OT’s que ao final desse período recebiam salários irrisoriamente mais altos dos que os AS’s, iniciaram uma forte campanha vitoriosa para equiparem seus salários aos OE 3 (OTM II EST), permanecendo os AS’s com suas remunerações e carreiras estagnadas dentro da operação.

Promessas de que a criação de um departamento exclusivo da segurança (OPS) fosse resolver tais distorções e melhorar a situação, na verdade, só melhorou as condições de meia dúzia de burocratas de ar condicionado, aprofundando o caos ainda mais.

Sempre soubemos que o cargo fonte para ocupar uma vaga de OPE CCO (OTM IV), foi o de SLO (OTM III EST/TRA). Com a criação do CCS, quando as atribuições foram oriundas do console de passageiros, o OPS promoveu a maior aberração dentro das funções da segurança. Movimentou alguns AS’s, com critérios questionáveis, para fazer o trabalho no console de segurança por uma remuneração muito inferior ao OP CCO. Com o tempo, o departamento percebeu a crise que se instalava na cadeia de comando entre console e supervisão na linha e, de forma atabalhoada, “substituiu” (promoveu) os operadores, sem os menores critérios, como o de costume da época, sem corrigir a distorção entre as funções e as remunerações correlatas entre todos os outros consoles.

Nesse momento de ataque ao cargo de OTM I, com a empresa ameaçando extinguir a função e o emprego de muitos companheiros, transferindo as atribuições destes aos ASM´s I, é imperioso a luta contra esses desmandos, seja pela valorização da segurança ou qualquer contrapartida que assegure o emprego, a justa remuneração ou ao devido reconhecimento pela inclusão do OPS no plano de carreira unificado da GOP.

Assim como a valorização profissional, a luta pela equiparação deve ser algo construído com envolvimento de todos os metroviários em defesa de um pleito justo que é o direito de parte significativa da categoria, que cumpre as mesmas funções mas recebem salários diferentes. Essa situação não deve ser secundarizada e deve ser uma luta conjunta por valorização do trabalho metroviário em consonância com remunerações igualitárias e justas.

Deliberações:
1. Criação de Comissão paritária com a direção da empresa que analisará o Plano de Carreira Unificado com equiparação salarial entre cargos e executará este pleito.
2. Conscientização e mobilização de toda a categoria sobre a pauta de equiparação e valorização dos trabalhadores.
Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alex Silva ASMI L15, André Saraiva ASMI L1, Gustavo Viera ASMI L1, Inácio ASMI L3, Marcelo Soares (Cadeirudo) ASMI L3, Maria Clara ASMI L3, Marcelino de Paula ASMI L3, Messias Justino ASMI L3, Nelson Santos ASMI L3, Peretti ASMI L1, Raquel Amorim ASMI L2, Ricardo Lourenço (Che) ASMI L2, Wesley Bonfim ASMI L3
Luta da Categoria (Teletrabalho)
Com a pandemia, a reorganização dos edifícios deixou os trabalhadores da Administração mais afastados e desorganizados. Com grande parte em teletrabalho, ficou mais difícil alcançar os trabalhadores com informações do Sindicato, organizar a mobilização e ouvir as dificuldades específicas do nosso setor que surgiram com a nova modalidade de trabalho.
No teletrabalho a chefia desrespeita o horário da jornada, sem pagar hora extra. Além disso, o Metrô não fornece equipamento fazendo com que os metroviários arquem com os custos de energia e adaptação de suas casas como local de trabalho.

Propostas:
Critérios claros para o teletrabalho: O Sindicato deve solicitar reunião com o Metrô para verificar as reais condições de trabalho dos metroviários em teletrabalho, estabelecer métodos de controle do horário da jornada e justa compensação por horas extras trabalhadas. Bem como outras questões que possam surgir como saúde do trabalho, ergonomia, assédio moral etc.
Auxílio teletrabalho: Devemos lutar para que o Metrô arque com o fornecimento de equipamento adequado ao teletrabalho e custos de energia elétrica, insumos e adaptações necessárias para trabalhar em casa.

Campanha de sindicalização dos companheiros em teletrabalho: Entrar em contato com cada metroviário ainda não sindicalizado com material específico criado pelo Sindicato.
Calendário de setoriais virtuais para os trabalhadores em teletrabalho: Setoriais virtuais que devem acontecer não menos do que uma vez por mês, para manter os trabalhadores informados e levantar os problemas específicos do teletrabalho.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Fábio Bosco (Aposentado), Isaac Souza PIT, Rafael (Biblioteca)

 

Lutar pelo cargo do OTM1 é lutar por garantia de emprego e faz parte da nossa luta contra a privatização do Metrô

Os sucessivos governos do PSDB e direções do Metrô vêm tentando extinguir o cargo de OTMI nas estações, assim enxuga-se o quadro de funcionários para seguir o projeto de privatização da empresa. A terceirização das bilheterias foi parte desse processo ao eliminar postos de trabalho do OTMI.

Diversas vezes a empresa tentou desviar as funções do ASM, determinando assim, uma sobrecarga de trabalho, onde o segurança assumiria os postos do OTMI (SSO e Linha de Bloqueios). Após mobilizações nas bases da segurança, a categoria seguiu resistindo contra essa manobra do Metrô.

Não ter concurso público para OTMI acelera a degradação; prejudica o atendimento, uma vez que essa função é o “cartão de visitas”, garantindo acesso à população ao sistema metroviário. Por mais que os OTMs1 se desdobram para atender aos passageiros com segurança e destreza, o quadro defasado na área já dá sinais de queda na qualidade da prestação de serviço.

É necessário mudar essa lógica e, ela só mudará se houver organização, mobilização e disposição das trabalhadoras e trabalhadores em todas as áreas, pois precisamos unificar toda a categoria sempre que houver ataques a algum setor; sabemos que o objetivo final é a privatização dos trilhos em São Paulo. O Sindicato tem um papel fundamental nesse momento. Se houver direção séria, comprometida e responsável a categoria corresponde à altura.

Podemos trilhar diversos caminhos e em todos eles requer aquela disciplina sindical e compromisso com a classe trabalhadora; nesse sentido as pautas dos OTMs1, bem como as pautas específicas das outras áreas, devem se confluir para mantermos viva nossa luta pelo Metrô público, estatal e de qualidade.

É importante manter a luta contra as terceirizações, não podemos facilitar o caminho para a entrega do patrimônio público. Trabalhadoras e trabalhadores das bilheterias na operação, como em algumas áreas da manutenção e administração em que ocorreu a terceirização, sabem o mal que é, além de degradar os serviços, há cortes de salários quando retiram os pagamentos dos adicionais condições (risco de vida, quebra de caixa, periculosidade etc.) e há demissões.

Portanto, para garantir permanência da função e garantir os empregos é fundamental exigir a equiparação para eliminar as diferenças salariais de trabalhadoras e trabalhadores que exercem a mesma função; conquistar um plano de carreira onde garanta movimentações internas através de critérios democráticos e objetivos; exigir contratação por concurso público; e impedir as terceirizações.

Combater a privatização do Metrô é combater o desemprego e garantir serviços públicos de boa qualidade, sendo assim esse Congresso aponta a necessidade da diretoria do Sindicato manter e intensificar as seguintes pautas:

Concurso Público
Fim da terceirização no Metrô
Equiparação Salarial já!
Plano de Carreira
Fim desse modelo de avaliação de desempenho
Concurso Interno

Assinam essa tese em grupo:
Alternativa Sindical de Base
Ana Borguin OTMI L1, Bruno Machion OTMI L3, Diego Vitello OTMI L2

 

Equiparação já! Salário igual para trabalho igual!

Desde 2016 o Metrô não faz equiparações, gerando desigualdade entre os metroviários. Essa “economia” foi para garantir os salários de ad nutuns e fazer repasses à iniciativa privada. As progressões salariais (steps) de 2011 até 2018 foram na verdade uma política de ataque da direção da empresa para retardar ao máximo o processo de equiparação salarial e dividir a categoria. Hoje, seja na operação, manutenção ou na administração, há muitos metroviários não equiparados, com salários bem abaixo que de colegas que fazem a mesma função.

Já tivemos processos vitoriosos de mobilização na categoria, como de 2011 a 2015, em que nas campanhas salariais foram equiparadas cerca de 4.500 pessoas e que se combinaram com processos judiciais com resultados positivos de equiparações de outros mais de 1.000 metroviários de diversas áreas.

Nesse sentido, o Sindicato precisa voltar a priorizar a luta pela equiparação salarial, e essa deve ser encarada como uma luta do conjunto da categoria. No período em que houve bons avanços sobre o tema, as nossas assembleias tinham mais de 2 mil metroviários, quase fomos à greve, mas com tamanha força da categoria, não foi necessária. Temos que voltar a dar peso nas mobilizações por “Salário igual para trabalho igual”.

Combinar a luta pelo pagamento dos steps de 2018 a 2021 com a luta pela Equiparação

Para piorar a situação, o Metrô, a mando do governo Doria, decidiu não pagar o step de 2020, alegando “falta de recursos”. Esses recursos, nitidamente foram para a CCR, que recebeu R$ 1 bi do Estado, em plena pandemia. Ou seja, para aumentar o lucro de grandes empresas privadas, Metrô e Governo deixaram a categoria sem step novamente.

O final de ano está chegando e, sem a luta da categoria, novamente a empresa não vai querer dar os steps. Precisamos combinar a luta pelo step de 2018 a 2021 com a luta pela equiparação salarial.

O Sindicato deve priorizar essa pauta

Após importante pressão da base da categoria, em novembro o Sindicato começou a fazer reuniões para organizar a luta pelos steps e equiparação salarial; somente com organização e mobilização pela base poderemos garantir avanços nessa pauta.

Essa luta deve se somar com a defesa de nosso Acordo Coletivo que vem sendo atacado. Nesse sentido, o Congresso da categoria deve debater e deliberar um plano de luta em torno dessa pauta. Inclusive, demonstrando a relação com temas gerais da classe trabalhadora, como exemplo a reforma trabalhista, que sobre esse tema da equiparação, criou regras mais duras, dificultando a via judicial; outro ponto importante que está relacionado é a questão das privatizações; o Metrô deixou de contratar por longo período para evitar criar paradigmas e, fazer um rebaixamento geral nos salários da categoria, tentando se igualar ao setor privado, inclusive com tentativas de acumular funções. Por isso é de grande importância a organização de base para construirmos grandes mobilizações.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Alex Fernandes OTMI L3, Arthur de Andrade OT L15, Celso Borba (Carioca) OTM2 L3, Cicinho CCV, Zé Carlos (aposentado), Inaya OTM I L2

 

Política de Inclusão para Entrada na Carreira da Cia.

A entrada na categoria não pode se dar apenas pela segurança e manutenção, pois além de precarizar o serviço se dá aqui também um evidente recorte preconceituoso de gênero, classe e raça.
A empresa não aceita que haja cotas de no mínimo 50% de mulheres nas áreas, por isso a manutenção segue um ambiente majoritariamente masculino, visto que por anos de divisão de gênero na sociedade e no mercado de trabalho é recente a inserção da mulher nos trabalhos de mecânica, elétrica e eletrônica. Uma pesquisa da revista científica Espacios mostra que apenas 20% das empresas de manutenção do país tem mulheres no seu quadro. Segundo o Ministério do Trabalho, nos últimos vinte anos, cresceu apenas 19,4% o número de mulheres em cursos técnicos de ocupações industriais e o incentivo a empregabilidade dessas mulheres é um fator que pode aumentar esse crescimento.

Na segurança, a Cia. também patina de 10 a 15% do seu quadro sendo de mulheres por não selecionar de forma igualitária entre gêneros. Além disso, vemos um viés racista, pois a altura mínima exigida exclui a maioria das mulheres brasileiras, já que segundo pesquisa da revista científica eLife que monitora a altura de 187 países desde 1914, a altura média da brasileira é de 1,60m, já o homem brasileiro tem altura média de 1,73m, ainda assim além de boicotar a maioria das mulheres, dentro delas e dos homens boicota etnias que têm como característica menor estatura como indígenas e orientais. Quanto mais rico um país, mais alta tende a ser sua população, o que estende o preconceito visto que a alimentação durante os primeiros anos influencia na altura. No último concurso para esse cargo também houve mudança na prova, em que na prática de aptidão física foi mais rigorosa, sendo também um problema, pois enquanto as mulheres têm tripla jornada, os homens têm mais tempo para academias e treinos, dessa forma, esse quesito também exclui parte das mulheres na entrada.

No último período vimos um esvaziamento do cargo de Agente de Estação (OTMI), rumo à extinção deste; a Cia vem tirando atribuições, acumulando as funções em outros cargos como OTs e ASs e enquanto os OTMIs saem da empresa ou são promovidos, não se repõe o quadro de funcionários para estação.

Considerando que a principal entrada de mulheres, negras e negros e LGBTQIA+ são pelo cargo de OTMI, essa política de extinção do Agente de Estação tem que acabar ou veremos além de um estresse por acúmulo de funções em outros cargos, também uma categoria cada vez mais masculina e branca.

Por isso, defendemos que o Sindicato encampe campanha junto aos metroviários, exigindo mudanças nas formas de seleção de entrada; que a empresa mantenha o cargo de estação e abra concurso para OTM I, que todos os concursos da empresa tenham cotas de no mínimo 50% para mulheres, que não haja desvio de função entre cargos e famílias, que a segurança não fixe padrões físicos de altura para entrada no cargo e adote políticas de inclusão e combate aos diversos tipos de preconceitos.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Cesar Oshiro MTR POT, Hasegava OT L1, Tiago Vico (Barba) VPN L1

 

A situação do tráfego nas lutas da categoria

Como nas demais áreas, no tráfego os ataques são constantes e precisamos unificar as lutas para mantermos as conquistas coletivamente.

Por anos a falta de quadro vem se acentuando; quando há concurso interno não cobre nem mesmo o que já saiu. Os intervalos estão escassos, a rotina em diversos postos está estressante e consequentemente afeta saúde e segurança de todos, além de interferir na qualidade de alguns serviços.

A Cia não repõe a escala base (4x2x4), o que também interfere na vida dos OTs, assim como em outras áreas, pois à medida em que há essa defasagem, por outro lado aumenta a quantidade de pessoal obrigado a fazer escala mais desgastante e jornada de 40h ao invés de 36h/sem. Somado a todos esses problemas vemos colegas lado a lado realizando as mesmas atividades e recebendo muito menos, gerando desânimo e muitas vezes até certa divisão.

No tráfego também existe a apreensão sobre o futuro do cargo. Desde ao menos 2007 o governo do Estado e a direção da Cia. tentam implantar sistemas que visam ao esvaziamento do cargo rumo à extinção. Uma coisa é otimizar sistemas visando melhorias em processos, mas não é a intenção de fundo; o que ocorre é a tentativa permanente de acabar com Operador de Trem, inclusive o presidente da Cia. falou a público que o futuro do OT é a extinção, assim como vem fazendo com OTMI.

Nesse sentido, vemos que os ataques à categoria são muito parecidos nas diversas áreas; fazem parte do mesmo plano estratégico da empresa: redução de quadro, alteração de plano de cargos e salários com acúmulo de funções, retirada de direitos entre outros pontos que significam redução de custos nas costas dos trabalhadores e se equiparando à Linha 4, em que os trabalhadores fazem 3 ou 4 funções e recebem 1/3 do que recebemos.

Diante disso, precisamos organizar os trabalhadores, inclusive para que os metroviários das Linhas 4 e 5 alcancem os nossos direitos e não que nós tenhamos queda em nossas condições de trabalho.

Para defendermos o cargo de OT, assim como outros cargos, buscarmos a equiparação salarial de todos, a reposição de quadro por concurso interno atrelado a concurso externo para OTMI e demais áreas, reposição da escala 4x2x4, manutenção e melhoria das escalas existentes e busca das 36h/sem para todos e lutarmos contra o acúmulo de funções, temos que:
1 – Retomar rotina mensal de setoriais noturnas e diurnas;
2 – Reativar as reuniões de representantes de escalas em ITT, com caráter de Comissão Sindical de Base, independente das reuniões que são realizadas com a supervisão;
3 – Estabelecer representantes de todas as escalas também nos demais tráfegos, tendo reuniões mensais;
4 – Que o Sindicato convoque reunião trimestral com os representantes de todos os tráfegos;
5 – Discutir nossas pautas e reivindicações ao longo do ano, realizando atividades, deliberando planos de luta em conjunto com a categoria para não deixarmos todos os temas acumulados para o período da Campanha Salarial.

Assinam essa tese em Grupo: Alternativa Sindical de Base
Alex Santana OT L3, Maridalva OT L1,
Marisa OT L1, Ronaldo Campos (Pezão) OT L3

 

• Opressões

Situação das Mulheres no país e o reflexo disso dentro da categoria

Algo que se intensifica com as negras e negros e LGBTQIA+

O Congresso dos Metroviários acontece num momento de crise econômica brutal, agravada pela pandemia, crise política e, uma massa de trabalhadoras(es) lutando contra a fome, o desemprego, a miséria e a violência. As mulheres e sobretudo as mulheres negras são as principais vítimas. Vimos cenas estarrecedoras como um grupo de mulheres vasculhando um caminhão de lixo em busca de sobras de comida ou formando fila em frente de um açougue, para pegar ossos doados. Uma verdadeira barbárie para poder alimentar a si e a seus filhos.

Nós, metroviárias, nos solidarizamos e estamos juntas na luta para colocar para fora Bolsonaro e Mourão que juntos com a ministra Damares implementam essa política de entrega do país para o agronegócio, para grandes empresários, destruindo a natureza e deixando para nós desemprego, miséria, disseminação de ódio aos direitos das mulheres, das negras e negros e LGBTQIA+.
Todo esse quadro trouxe um aumento da violência e uma polarização cada vez maior sobre a manutenção de direitos básicos como fornecer absorvente para meninas para que não sejam obrigadas a faltarem na escola no período menstrual, ou o aumento da carga dos serviços de cuidados da casa e de pessoas durante a pandemia.

Essa realidade afeta todas as mulheres trabalhadoras. Aqui não é diferente, temos uma categoria 80% masculina; que 68% se consideram brancos e apenas 6,4% se consideram pretos, 20% pardos, 4,9% amarelos e 0,08% indígenas; a proporção de mulheres em cargos de gestão se repete, sendo cerca de 21% de mulheres. Outro setor que temos mais mulheres é na limpeza, onde se encontram num trabalho bastante desvalorizado, terceirizado e precarizado, que a maioria é de mulheres negras. É preciso ter uma política de inclusão de mais mulheres, na segurança, no tráfego e na manutenção. É preciso incorporar as funcionárias da limpeza ao Metrô.

Com a política de privatização e precarização do serviço levado a cabo pelo governo Doria, as condições de trabalho estão cada dia pior, sem equiparação salarial, com o fim das bilheterias (setor que havia um grande número de mulheres), e a pressão sobre nós é cada vez maior, por isso as mulheres são as principais vítimas do assédio moral e sexual. Na contramão disso, a direção do Metrô esvaziou a Comissão de Ações Afirmativas, mesmo que precariamente era um espaço para expor os problemas que afetam as mulheres, negras e negros e LGBTQIA+.

A situação se intensifica quando falamos de negras e negros e LGBTQIA+, onde vemos o preconceito, o racismo, a LGBTFobia nas áreas de trabalho, principalmente por parte da chefia, que acaba assediando moralmente, em muitos casos humilhando e dificultando o acesso a direitos básicos e considerando a aparência como fator até para avaliação de desempenho.
Temos que fazer uma campanha contra toda essa violência, assédio moral e sexual na categoria e com as passageiras.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alexandre Freitas OTM4, André Martins (Alface) PIT, Carlos Freitas OTMI L3, Erick França OTM2 L3, Fábio João OTM4, Fábio Silva (Fabinho) Manut Linhas L3, Leandro (Miserável) PIT, Leo Santos OT L2, Raimundo Cordeiro OTM2 L1, Ricardo Cadol OTMI L3, Roberval CIM, Sean OT L3, Thaysa Rosal OT L1, Thiago Mathias (Barba) OTMI L1

No Brasil ocorre um genocídio contra o povo negro. Uma consequência do racismo que está enraizado na estrutura da sociedade brasileira

O racismo surge a serviço da escravidão e do lucro no século XVI. São usadas falsas teorias que desumanizam o povo negro justificando sua escravização, que no Brasil perdurou por quase 400 anos.

Mesmo após s abolição da lei escravocrata, negros e negras continuaram resistindo e lutando pela vida, marginalizados e estigmatizados pela ideologia racista. Nunca houve políticas de reparações, ao contrário, o sistema capitalista domina a política e as regras econômicas implementando formas de escravização modernas, impondo aos negros e negras, as piores condições de vida, de moradia, saúde, educação e de trabalho.

O povo negro representa 56% da população brasileira, entretanto é o que mais sofre com o desemprego; 76% das pessoas que passam fome no Brasil são negras. Os mais ricos se beneficiam com retiradas de direitos dos trabalhadores. Governos fascistas como o de Bolsonaro têm sido o grande aliado do capitalismo, que oprime a todos os trabalhadores e aprofunda as desigualdades sociais.
Para combater as opressões que mantém o sistema de desigualdades é preciso que os trabalhadores lutem contra o racismo e contra o sistema que oprime a todos. Nesse sentido o Coletivo Alternativa Sindical de Base propõe que:
O Sindicato dos Metroviários de SP, independente de governos e empresários, deve ter ações políticas de combate ao racismo.
– Promover debates, palestras junto aos trabalhadores e trabalhadoras sobre questões raciais;
– Dar suporte à Secretaria Racial do Sindicato, para que esteja sempre engajada e canalizada com os trabalhadores na luta antirracista;
– Defender as bandeiras históricas de luta dos movimentos negros classista;
– Cobrar do Metrô o combate às opressões racistas, o combate às ações de discriminações sociais e raciais e de gênero da classe trabalhadora, no ambiente de trabalho e em todo lugar.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Carlão CCV, Maria Clara ASMI L3, Messias Justino ASMI L3, Vânia Maria (aposentada)

 

• Tese sobre Opressões

A pandemia de Covid 19 aprofundou em todo o mundo a crise econômica, fazendo avançar a fome e a miséria. Essa crise afeta de forma ainda mais brutal a população LGBTQIA+. Estima-se que o desemprego possa chegar a 40% na comunidade LGBTQIA+ (70% na população trans). Percentuais muito acima dos já alarmantes 15% de desempregados na população geral.

Até mesmo na informalidade as pessoas transgênero sofrem com a transfobia e encontram mais dificuldade que as pessoas cisgênero. Por exemplo, muitos trabalhadores não conseguem se registrar para trabalhar nos aplicativos de entrega, pois as empresas não aceitam seus nomes sociais no cadastro.

A LGBTQIA+fobia está presente nos locais de trabalho e se reflete em condições de trabalho mais precárias, menores salários e assédio. Em um momento de alta no desemprego, as LGBTQIA+ são as últimas a serem contratadas e as primeiras demitidas. Durante a pandemia as notificações de mortes e violência ligadas à homofobia foram subnotificadas e essas pessoas tiveram mais problemas ligados à perda financeira e saúde.

A população LGBTQIA+ está entre as mais vulneráveis quanto ao cumprimento de direitos humanos, incluindo o acesso aos serviços de saúde e respeito social. O Brasil é o país que mais nos mata também, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. A cada 26 horas uma pessoa trans é assassinada no país. A expectativa de vida das pessoas é de 35 anos!

Além disso, as pessoas LGBTQIA+ são largadas à própria sorte, muitas vezes abandonadas pela própria família e sem encontrar qualquer apoio dos governos. A opressão e exploração pelas quais passam é responsabilidade do sistema capitalista, que se aproveita dos preconceitos para dividir a classe trabalhadora e lucrar mais. Mas, hoje, a situação se agrava pelas políticas abertamente LGBTfóbicas do governo Jair Bolsonaro. Ele dissemina cotidianamente ideias que contribuem para que o Brasil lidere o nefasto ranking de assassinatos de travestis e transexuais. Enquanto gasta bilhões de reais por dia para pagar a dívida pública e encher o bolso dos banqueiros, o governo não destina verba para o acolhimento e geração de empregos para pessoas LGBTs. Por isso, a tarefa primordial da população LGBTQIA+ neste momento é se unificar com o conjunto dos trabalhadores e se organizar para derrubar Bolsonaro e Mourão.

Com a política de privatização e precarização do serviço levado a cabo pelo governo Doria as condições de trabalho estão cada dia piores, falta equiparação salarial, o fim das bilheterias e a pressão sobre nós é cada vez maior, por isso as mulheres e LGBTs são as principais vítimas do assédio moral e sexual. Na contramão disso, a direção do Metro esvaziou a Comissão de Ações Afirmativas, mesmo que precariamente era um espaço para expor os problemas que afetam as mulheres, negros e negras e LGBTI. Temos que fazer uma campanha contra a violência e o assédio moral e sexual tanto na categoria como com as mulheres trabalhadoras que utilizam o transporte!

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Alexandre Leme (aposentado), Alisson Kameya OTMI L1, Marisa OT L1, Solange OTM2 L3

• Organização

Construir pela base para conquistar no coletivo

Nossa pauta é extensa e complexa, passando por reivindicações locais, setorizadas, mas com temas estruturais de todo o coletivo da categoria. Uma pauta ampla como a nossa não se conquista aguardando ano a ano por reuniões de negociação limitadas. Precisamos utilizar ferramentas que conhecemos, mas que estão esquecidas na maioria das áreas, que são as Comissões Sindicais de Base, o Conselho Consultivo e os delegados de base.

As nossas lutas devem ser permanentes, discutindo cada item em cada local e com muita organização sanando diversos problemas ao longo do ano, assim desafogando a campanha salarial, permitindo o foco nas principais reivindicações da categoria.

Por bastante tempo houve muita dúvida por alguns setores da categoria se seria o momento de voltar com os delegados e se seria possível reativar as Comissões de Base. Não podemos aguardar na crença de que haverá um cenário melhor; nós precisamos construir esse cenário melhor. Os metroviários, assim como toda a classe trabalhadora, estão passando por duras batalhas; são ataques que quem conhece a história da categoria sabe que nunca foram tão intensos, ou seja, precisamos reagir de forma contundente.

Essa reação passa por organizar a categoria. Precisamos colocar como pauta real o não fechamento das bilheterias, o retorno da bilhetagem pelo setor público com a volta do quebra de caixa, o adicional risco de vida, as necessárias contratações para todas as áreas com fim das terceirizações, assim como a equiparação salarial de diversos metroviários que realizam os mesmos serviços, com mesma qualidade e recebem bem abaixo dos demais; um absurdo, pois já há diferenciação por tempo de função (anuênio), não cabe diferenciar no salário, jornada, escalas etc. Nem mesmo as progressões salariais estabelecidas num plano de cargos e salários unilateral da empresa estão sendo cumpridas.

Temos que ter essas discussões no cotidiano da categoria. Para isso, será fundamental o retorno dos delegados sindicais e que a diretoria do Sindicato não coloque amarras no funcionamento das comissões; que encaminhe as demandas apresentadas, assim como ajude estruturalmente com a realização periódica de reuniões das áreas. Essas ferramentas podem contribuir muito para a inovação nas formas de luta, na construção das mobilizações e no atendimento rápido aos metroviários em cada local de trabalho.

Por isso defendemos que o mais rápido possível as Comissões e o Conselho sejam reativados, por enquanto com a participação de cipistas, diretores de base, conselheiros do Metrus e ativistas, mas que a próxima diretoria do Sindicato estabeleça um cronograma para que nos primeiros 6 meses de gestão sejam feitas as eleições de delegados sindicais em todas as áreas. Que tais ferramentas não estejam amarradas à formalidade em seu funcionamento, mas sim que os trabalhadores tenham autonomia de organização para contribuírem com o coletivo da categoria e ajudem o Sindicato a construir as lutas.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alexandre Freitas OTM4, André Martins (Alface) PIT, Carlos Freitas OTMI L3, Erick França OTM2 L3, Fábio João OTM4, Fábio Silva (Fabinho) Manut Linhas L3, Leandro (Miserável) PIT, Leo Santos OT L2, Raimundo Cordeiro OTM2 L1, Ricardo Cadol OTMI L3, Roberval CIM, Sean OT L3, Thaysa Rosal OT L1, Thiago Mathias (Barba) OTMI L1

 

• Organização de Base – Administração

Apesar da baixa participação do setor no Sindicato nos últimos anos, a Administração tem uma rica história de mobilização nas lutas da categoria. Por exemplo, sair em conjunto dos prédios para ajudar a liberar os bloqueios, distribuir Cartas Abertas e orientar a população na greve de 84.

Hoje, a administração tem cerca de 800 trabalhadores sendo cerca de 40% sindicalizados.

A demissão de muitos metroviários e a escassez de concursos aumentou a carga de trabalho. A maioria dos contratados dos últimos concursos ainda não conseguiu promoção, mesmo desempenhando as mesmas funções de colegas com salário superior. O Metrô continua contratando adnutos, que não seguem os critérios de contratação pública, mas sim os interesses políticos da direção da empresa, recebendo Gratificação de Função, um instrumento para garantir a submissão à diretoria e que vai contra os interesses do Metrô público e de qualidade.

Durantes nossas greves, os metroviários da Administração sofrem assédio moral, desvio de função e são colocados em grave risco ao desempenhar funções nas estações para as quais não foram contratados e treinados.

A última setorial da Administração foi realizada antes da pandemia. Ou seja, durante esse período ficamos sem um dos mais importantes instrumentos de organização da categoria.
Propostas:
Campanha de sindicalização dos companheiros da Administração: Entrar em contato com cada metroviário ainda não sindicalizado com material específico criado pelo Sindicato.

Calendário de setoriais da Administração: Setoriais virtuais e presenciais que devem acontecer não menos do que uma vez por mês, para manter os trabalhadores informados e levantar os problemas específicos de nossa área.

Eleição de Delegados de Base: O Sindicato deve promover eleições para delegados de base na administração. Esse instrumento vem sendo negligenciado e é crucial para reorganizar os trabalhadores.

Fim da contratação de adnutos: Deve ser uma bandeira permanente do Sindicato que o Metrô deva contratar por concurso e promover internamente.

Fim da Gratificação por Função: Visa garantir a submissão à diretoria e vai contra os interesses do Metrô público e de qualidade, pois não valoriza o metroviário pelo seu trabalho, o ameaça com perda financeira caso desobedeça.

Aumento do piso salarial: A inflação atinge desproporcionalmente aqueles que ganham os menores salários. Com os baixos reajustes e sem aumento real, os trabalhadores que ganham o piso não conseguem sustentar suas famílias. O Sindicato deve lutar pelo aumento do piso salarial superior ao nosso reajuste e que permita uma vida digna a esses trabalhadores.

Plano de carreira: Constituir Comissão Paritária para discutir um Plano de Carreira para a Administração com o envolvimento dos trabalhadores que permita movimentação vertical e lateral.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Isaac Souza PIT, Rafael (Biblioteca), Roberval CIM

 

Valorização da Segurança do Metrô

A segurança do Metrô é uma área que construiu uma imagem, tradição e autoridade perante a população que deve ser mantida e respeitada. Mesmo com muitas contradições ainda presentes na segurança, essa construção de identidade durante décadas garantiu a qualidade de um serviço que preza pela segurança, proteção e conforto dos trabalhadores que utilizam o transporte.
No entanto, a visão e experiência da população com a segurança pública está centrada na relação com uma ideologia militarizada das forças policiais, o que não condiz com a essência do trabalho metroviário, focado na ação de presença, educação e medidas corretivas, quando necessárias. Este conflito de imagem reflete no papel tendencioso e oportunista de grandes setores da mídia, mas também da política do Metrô e do governo.

Em inúmeras ocasiões a segurança foi exposta e difamada por veículos da grande imprensa, que propagandeavam uma conduta parcial e não condizente com a realidade dos fatos. Essa exposição é prejudicial à categoria e distorce a verdadeira situação que os metroviários enfrentam, muitas vezes devido à falta de valorização, investimento e motivação por parte da direção da empresa. A segurança metroviária está passível a erros, ainda mais quando a política do Metrô deixa exposta a altos níveis de estresse e desgaste físico e emocional.

Perante essa constante degradação da imagem do corpo de segurança do Metrô pela grande mídia, se faz necessário que o Sindicato se envolva e seja enfático na defesa da segurança, sem ignorar os debates sobre erros, mas sem deixar que a grande imprensa ataque os trabalhadores e livre a direção do Metrô.

O Sindicato, utilizando de sua influência social, deve encabeçar um processo de valorização, diálogo e debate sobre o papel da segurança metroviária com movimentos sociais, partidos e organizações que defendam os trabalhadores em distintas vertentes também no sentido de ouvir.

O trabalho cotidiano e conjunto da entidade junto a estes setores contribuirá para uma maior exposição positiva e clareza sobre o papel da segurança pública dentro e fora do Metrô.
O Congresso deve decidir:

1. Valorização da imagem da segurança metroviária perante a sociedade civil com campanhas, reuniões e ações conjuntas
2. Suporte político, administrativo, jurídico e jornalístico perante ações difamatórias da grande imprensa burguesa
3. Criação de Comissão Paritária com a direção da empresa, formada por ASs, Sindicato e movimentos sociais que acompanhará situações de grande vulto e exposição da categoria e dará resposta, fiscalizará e analisará sobre os desdobramentos.
4. Acompanhamento psicológico fornecido pela empresa, periodicamente, com os ASs, como parte da segurança do trabalho. Que o Metrô, governo, Sindicato e movimentos sociais busquem medidas de legalização e fiscalização do comércio interno e também intensifiquem programas sociais de moradia, saúde e alimentação, para diminuir as pessoas nessas condições de mendicância.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alex Silva ASMI L15, André Saraiva ASMI L1, Gustavo Viera ASMI L1, Inácio ASMI L3, Marcelo Soares (Cadeirudo) ASMI L3, Maria Clara ASMI L3, Marcelino de Paula ASMI L3, Messias Justino ASMI L3, Nelson Santos ASMI L3, Peretti ASMI L1, Raquel Amorim ASMI L2, Ricardo Lourenço (Che) ASMI L2, Wesley Bonfim ASMI L3

 

Assembleias democráticas onde a base possa falar!

Atravessamos a pandemia do novo coronavírus, onde desde o início de 2020 estamos lutando contra o vírus, contra o governo de Bolsonaro que ofereceu remédios ineficazes, dificultou a compra e até a produção de vacinas e, lutamos contra os ataques aos direitos por parte do governo Doria, degradando os serviços públicos rumo às privatizações.

Na pandemia morreram mais de meio milhão de pessoas, sobre tudo trabalhadoras e trabalhadores, ou seja, aquelas e aqueles que não puderam fazer o isolamento social se expondo nas ruas, nos transportes públicos e em seus locais de trabalho.

Muitas categorias tiveram que se organizar e lutar para evitar demissões e cortes de salários. Obviamente ficaram mais expostas às contaminações se aglomerando em assembleias, em reuniões, piquetes de greve etc.

Nesse período nós passamos por duas campanhas salariais, em ambas fizemos muitos esforços para manter nosso ACT e garantir a reposição das inflações.

A grande maioria das assembleias foi feita pelas lives da coordenação seguida de votação on-line com caráter de assembleia.

Essa votação on-line garantiu a maior participação da categoria na tomada de decisões sobre as pautas das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Porém as lives da coordenação precisam ser mudadas. As assembleias devem ter intervenções políticas, apresentações de propostas e votação. Na maioria das “lives”, só puderam apresentar a diretoria da entidade sindical, o restante da categoria não teve como apresentar propostas diferentes.

Durante a pandemia vimos o quanto é necessário que se organize presencialmente, em 2020, no auge das contaminações, tivemos que organizar uma greve para resistir aos ataques em nosso ACT. Em 2021 não foi diferente.

Obviamente que a categoria participou das atividades presenciais com todos os protocolos de segurança, distanciamento social, higienização das mãos e máscaras.

Identificamos que é possível realizarmos assembleias presenciais e/ou híbridas, considerando os protocolos de segurança e as duas doses da vacina contra a Covid-19. Porém nessas assembleias tem que ser garantido à categoria metroviária o direito de apresentar propostas, sendo assim é importante que se amplie o caráter democrático nas organizações de trabalhadoras e trabalhadores.
Partindo dessa introdução, propomos que esse Congresso aprove o seguinte formato de assembleia para o período de pandemia:

– Assembleia hibrida (presencial e virtual) com direito a voz, onde a categoria pode apresentar proposta para apreciação na votação;
– Serão transmitidas on-line as discussões, propostas e defesas. E as propostas da parte presencial serão encaminhadas à votação;
– As votações serão on-line para garantir o maior número possível de trabalhadoras e trabalhadores;
– Tempo de duração das votações será definido na respectiva assembleia (na parte presencial).

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Amarildo OTMI L3, Bueno Manut Not L2,
Caio Dorsa OTMI L2,
Roldan VPN L1

 

• Estatuto

Um estatuto democrático

Formas de deliberações dos metroviários

Faz algum tempo que se discute formato eleitoral do Sindicato, assim como forma de composição da diretoria. É um tema que necessita de amplo debate na categoria e as experiências de alterações não podem ficar amarradas, dificultando novas alterações.

Nesse sentido, especificamente sobre esse tema, o Congresso delibera por inclusão no estatuto da entidade, que exclusivamente para essa finalidade, possa ser chamado um plebiscito com poder de deliberação para as devidas alterações. O plebiscito como ferramenta democrática poderá ser chamado sempre que uma assembleia aprovar sua realização para questões de formato eleitoral e composição de diretoria, definindo os rumos da gestão seguinte; assim como estabelece que outros tipos de plebiscitos terão apenas a finalidade de consulta, sendo necessário o referendo em assembleia ou congresso dos metroviários.

No entanto, tendo em vista o debate já existente sobre essa questão, este Congresso já delibera pela realização de um plebiscito para no máximo fevereiro de 2022, sendo o resultado de tal decisão já válido para a próxima gestão do Sindicato. Dessa forma, conforme encaminhado na assembleia da categoria em 14 de outubro de 2021, para esse plebiscito em questão serão formuladas duas perguntas: a) você quer o retorno do plebiscito? Sim ou Não; b) você quer que a diretoria do Sindicato seja composta unicamente pela chapa que vencer a eleição, sem formação proporcional? Sim ou Não.

Outra questão importante a discutir é que legalmente falando não é permitido realização de assembleia virtual para determinadas deliberações, com exceção ao período de pandemia em que o legislador especificou essa possibilidade temporária. Nesse sentido, deve ser discutido quais deliberações podem ou não ser realizadas de forma virtual, sob risco de haver anulação de nossas assembleias, priorizando a mobilização presencial na quadra do Sindicato, ou seja, a ferramenta on-line não poderá suprimir as ações tradicionais e previstas no estatuto e na legislação, visando à luta de forma concreta, com demonstração de força em que uma assembleia tem efeito de um grande ato. Assim como, nas realizações de eventos on-line, não possa a diretoria cercear a participação ativa da base da categoria, formulando modelos em que a voz da categoria seja ouvida, propiciando o debate de ideias.

Questões não observadas no estatuto e na legislação, seja qual for o tema, inclusive de formato e composição eleitoral da diretoria, deverão ser debatidas na categoria e passar por deliberações em assembleia, preferencialmente de forma presencial.

As eleições relacionadas ao Sindicato, seja de diretoria, delegados ou outras que surgirem, deverão ser realizadas presencialmente a fim de prevalecer a participação efetiva nas áreas, com exceção em períodos de pandemia, para pessoas em home office ou aposentados.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base + Independentes
Alexandre Freitas OTM4, André Martins (Alface) PIT, Carlos Freitas OTMI L3, Erick França OTM2 L3, Fábio João OTM4, Fábio Silva (Fabinho) Manut Linhas L3, Leandro (Miserável) PIT, Leo Santos OT L2, Raimundo Cordeiro OTM2 L1, Ricardo Cadol OTMI L3, Roberval CIM, Sean OT L3, Thaysa Rosal OT L1, Thiago Mathias (Barba) OTMI L1

 

• Tese sobre Estatuto

Nosso estatuto deve passar por constantes ajustes a fim de torna-lo mais democrático, corrigir eventuais equívocos jurídicos e políticos e aproximar a categoria do Sindicato.

Dessa forma, essa propõe inclusão ao nosso estatuto que um ano antes do início do processo eleitoral dos delegados ao Congresso seja eleita uma comissão na categoria para que possa estudar, analisar eventuais inconsistências, debater com os metroviários as melhores formas de funcionamento de nossa entidade e das instâncias da categoria, para que a comissão aponte tais correções e propostas e estas estejam mais afinadas possível para quando chegarmos ao congresso dos metroviários, termos uma tese abrangente sobre o tema, a qual, será assinada por essa comissão por meio de maioria simples e, o congresso avalie quais alterações deverão de fato ser implantadas. Isso não exclui de maneira nenhuma eventuais outras teses estatutárias vindas de quaisquer metroviários, que também deverão ser apreciadas no congresso que é nossa instância máxima.

Além dessa inclusão, esta tese propõe os seguintes ajustes:
1 – Estabelecer ferramenta que monitore o cumprimento do estatuto a fim de fazer valer, por exemplo, o artigo 5º alíneas D, E e F sobre convocações de assembleia, direito a Voz e voto e exigência de cumprimento das resoluções, assim como artigos 22, alínea B, 71 alínea A e artigos 72, 73 e 74. Inclusive, se ao menos dois coordenadores gerais convocarem, estes poderão assinar o edital de convocação de assembleia como já é possível pelos artigos mencionados;
2 – Que no artigo 7º seja acrescentado o parágrafo segundo com o seguinte teor: se tal denúncia de falta/desrespeito/descumprimento ao estatuto, devidamente protocolada na secretaria geral do Sindicato, a diretoria não convocar assembleia, o denunciante, após 20 dias corridos do protocolo, se não obtiver retorno satisfatório por parte da diretoria, poderá convocar assembleia para deliberar sobre o tema;
3 – Ajustar o artigo 87 para que 3 meses antes do início do processo eleitoral do sindical, será levantada a informação oficial sobre a proporção de mulheres na categoria, sendo que a composição do sistema diretivo e todas as suas instâncias devem conter no mínimo 20% de mulheres. No entanto, se a proporção de mulheres na categoria for maior que 20%, a composição da diretoria do Sindicato deve, necessariamente acompanhar no mínimo a mesma proporção da categoria;
4 – No artigo 95, tendo em vista que tudo está sendo digitalizado, inclusive documentos oficiais, no parágrafo 3 quando requer carteira de trabalho, ajustar para que possa ser aceita a versão digital da carteira ou outro documento oficial que comprove o vínculo profissional;
5 – No artigo 142 menciona Título III no Capítulo II deste estatuto, porém, este título não existe. Portanto, analisar estatutos anteriores a fim de avaliar se houve alguma supressão equivocada ou se o texto atual precisa de correção.

Assinam essa tese em grupo: Alternativa Sindical de Base
Alex Fernandes OTMI L3, Guilherme Sena OT L3, Narciso OT L2