CTB propõe marcha emergencial em Brasília pelo emprego

A Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), reunida em São Paulo nos dias 16 e 17 de abril, aprovou uma resolução política na qual conclama as centrais sindicais a consolidar a unidade e a aliança com outras organizações dos movimentos sociais para enfrentar os efeitos da crise do capitalismo e propõe a realização de uma marcha emergencial a Brasília em defesa do emprego. Reproduzimos abaixo a íntegra resolução:

A conjuntura política mundial e nacional segue tendo como centralidade o enfrentamento dos efeitos da crise capitalista contemporânea. Os governos das economias centrais, capitaneada pela estadunidense, investem trilhões de dólares para resgatar o sistema financeiro e garantir a sobrevivência do ideário capitalista, mas não estão preocupados com o sofrimento dos mais pobres.

Com a cumplicidade dos governantes, os patrões tratam de jogar o ônus da crise sobre os assalariados, demitindo em massa, reduzindo salários e intensificando a precarização das relações de trabalho.

No Brasil, aqueles que disputam uma saída conservadora para a crise em desenvolvimento o fazem refugiando-se nos cofres do erário público, conseguindo canalizar bilhões de reais às suas atividades econômicas, ao mesmo tempo em que pressionam para que a política macroeconômica do atual Governo continue no seu rumo conservador, sobretudo pela continuidade da escandalosa taxa de juros e dos spreads bancários, assim como do superávit primário.

O Governo Lula adota decisões setoriais importantes, ampliando investimentos públicos estratégicos como instrumentos anticíclicos, cabendo destacar o projeto de construir 1 milhão de residências populares, um sinal de que o pensamento em prol do desenvolvimento econômico vem ocupando um relativo espaço político no Palácio do Planalto.

Todavia, tais medidas não vêm acompanhadas de maiores garantias à classe trabalhadora brasileira, de contrapartidas sociais, particularmente da manutenção e ampliação de postos de trabalhos cobrada pelo movimento sindical brasileiro. Falta a devida convicção de que o enfrentamento da crise requer, prioritariamente, a preservação e expansão do nível de emprego e a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras, o que contribuirá para estimular o mercado interno, o consumo, o comércio e a produção.

Por outro lado, cresce a resistência dos povos, dos trabalhadores e trabalhadoras em defesa dos seus legítimos direitos, a denúncia do caráter estrutural dessa crise do modo de produção capitalista, a consciência de que nossa classe não é responsável por sua ocorrência e que a solução definitiva para crises desta natureza só será alcançada com a conquista do socialismo. A França, com suas grandiosas paralisações nos últimos três meses, deve servir como referência à estratégica e necessária unidade política de todas as organizações que representam o trabalho.

No Brasil, a vitoriosa experiência das manifestações do dia 30/03/09 (que integraram uma jornada internacional de luta em defesa da classe trabalhadora contra a exploração, liderada pela Federação Sindical Mundial) revelou que a unidade entre as centrais sindicais brasileiras é o caminho para enfrentar as chantagens do capital e as dubiedades do governo federal.

Com o intuito de ampliar a mobilização, a Executiva Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – reunida nos dias 16 e 17 de abril, propõe que imediatamente após as manifestações do 1º de Maio as Centrais Sindicais, em aliança com os demais integrantes dos movimentos sociais, construam uma MARCHA EMERGENCIAL EM BRASÍLIA PELO EMPREGO, levantando bandeiras e descortinando caminhos que aglutinem o conjunto do movimento, tais como:

1. Instalação formal de um comitê anti-crise, com funcionamento regular e a representação dos trabalhadores e trabalhadoras;

2. Medidas imediatas para agilizar a execução dos investimentos públicos e do PAC e destravar os obstáculos neste sentido, constituindo ao mesmo tempo um comitê de controle social desses investimentos, essenciais para garantir o crescimento econômico;

3. Condicionar a concessão de benefícios públicos de qualquer natureza (creditícios, fiscais ou outros) a contrapartidas sociais, garantindo da manutenção e ampliação do nível de emprego;

4. Fim do fator previdenciário;

5. Democratização do Conselho Monetário Nacional e redução drástica e imediata da taxa de juros pelo Banco Central;

6. Fim do superávit primário;

7. Ratificação da convenção 158 da OIT;

8. Transformação da Medida Provisória que regulamenta a política de valorização do salário mínimo em Lei;

9. Implantação imediata da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar; fim do trabalho escravo e degradante no país;

10. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

11. Contra a criminalização dos movimentos sociais;

12. Por um novo projeto de desenvolvimento nacional, com soberania e valorização do trabalho; pelo socialismo.

São Paulo, 17 de abril de 2009.

Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)