Governo Temer destrói patrimônio público nacional

Em pouco mais de 6 horas, um incêndio sem precedentes devastou 90% do acervo do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista no Rio Janeiro, que em junho completou 200 anos. Isso ocorreu por conta do profundo corte orçamentário praticado pelo governo de Michel Temer.

O mais antigo museu brasileiro ficou destruído após incêndio iniciado na noite de 2 de setembro. Com cerca de 20 milhões de peças do acervo científico e histórico do País, o Museu Nacional, que é ligado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), perdeu coleções de cerâmicas, múmias egípcias, de paleontologia e botânica e fósseis de milhões de anos. Isto representa perda de valor inestimável para a história, ciência e memória nacional.

Tragédia anunciada

Sem seguro, sistema de combate a incêndio e em estado de degradação, é nítido caso de desmonte deliberado do patrimônio público nacional. Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional 95 — chamada de PEC do fim do mundo — congela por 20 anos investimentos destinados à educação e cultura.

No caso do museu isso ocorreu após cortes de verbas nos últimos anos. De 2013 para cá reduziu-se pela metade os repasses ao Museu Nacional. Necessários ao menos R$ 520 mil por ano, em 2017 o museu recebeu apenas R$ 346 mil e R$ 204 mil em 2018 até agora. Para se ter ideia, em 2017 a Justiça brasileira custou R$ 90,8 bilhões: somente salário e privilégios anuais de um juiz do STF ultrapassam as verbas destinadas ao museu. Ou ainda, que gasta-se 2,7 vezes mais com a lavagem de 83 carros oficiais de deputados do que com a preservação do acervo.

Isso evidencia o desmonte do Estado e do patrimônio brasileiro. Com as cinzas ficam a memória, a história e a ciência, elementos fundamentais para se pensar no futuro do Brasil. O governo ilegítimo de Michel Temer e seus aliados políticos devem ser responsabilizados por essa grande tragédia, que também atinge com o desmonte e as tentativas privatizações das empresas públicas e setores estratégicos como petróleo, energia, abastecimento, transportes entre outros.

Terceirização irrestrita queima a CLT

Um dia depois de Temer sancionar o aumento de mais de 16% no salário do judiciário, o STF aprovou, por 7 votos a 4, o aval de terceirização para todo tipo de atividade profissional. Na prática é a permissão para a contratação com salários menores, piores condições de trabalho e maiores riscos de acidentes.

A remuneração de um trabalhador terceirizado é até 3 vezes menor que de um contratado. Além disso, a maior instabilidade no emprego, devido a alta rotatividade, marcam esse tipo de contratação segundo apontam diversas pesquisas.

Dessa maneira o governo Temer consegue aplicar um profundo golpe aos trabalhadores brasileiros, que pagam pela crise enquanto grandes empresários e a alta casta do judiciário e parlamentares desfrutam de inúmeros privilégios.