Audiência Pública no Rio discutirá Convenção 151 da OIT

Por iniciativa da Fenametro, será realizada, no dia 6 de junho (quinta-feira), às 14h, uma Audiência Pública, no Rio de Janeiro, com o tema “A Convenção 151 da OIT – Práticas Antissindicais”. A audiência vai acontecer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A Convenção 151 trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no serviço público e coloca em debate as questões relativas às práticas antissindicais. Infelizmente, a Convenção ainda não foi regulamentada no Brasil.

São convidados para a audiência Francisco Gerson Marques de Lima (procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará e coordenador nacional da Conalis), Stanley Gacek (diretor adjunto da OIT) e Carlos Augusto Sampaio Solar (procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e membro da Conalis).

O evento será realizado no Palácio Tiradentes da Alerj: avenida 1º de março s/nº, sala 316.