Caso Alstom: investigações apontam que Robson Marinho recebia propinas

Investigações conduzidas na Suíça apontam que parte do dinheiro pago pela Alstom para subornos no Brasil era destinada para o financiamento de partidos. Documentos da Justiça de Berna revelam que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho (ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas – PSDB) fazia o papel de intermediário entre a empresa francesa e autoridades no Brasil e que a cúpula da Alstom sabia que o dinheiro era destinado para garantir contratos públicos para a multinacional.

Marinho coordenou a campanha do PSDB ao governo de São Paulo em 1994. Depois, entre 1995 e 1997, ocupou a chefia da Casa Civil do então governador Covas.

Na divisão de pagamentos das propinas, as investigações do Ministério Público na Suíça apontam que 1% do total do contrato assinado entre a Alstom e "um governo no Brasil" seria destinado justamente a Marinho por facilitar o acesso a políticos e autoridades.

O contrato sob suspeita foi firmado pela Alstom com a antiga estatal de energia Eletropaulo (depois Empresa Paulista de Transmissão de Energia – EPTE), no montante de R$ 181,3 milhões, em valores atualizados. A Procuradoria da República sustenta, em denúncia criminal à Justiça Federal, que pelo menos R$ 23,3 milhões foram distribuídos em propinas para servidores e agentes públicos.

Marinho não é réu nesse processo por deter foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça. Ele está com ativos bloqueados na Suíça – US$ 1,1 milhão. É considerado peça-chave nas investigações na Europa para entender como a cadeia de pagamento de subornos funcionava.

Na semana passada, o Tribunal Penal da Suíça rejeitou um recurso da defesa de Marinho e decidiu que vai encaminhar ao Brasil documentos sobre suas movimentações financeiras. Marinho receberia subornos numa conta no Credit Agricole de Genebra, em nome da offshore Higgins Finance, situada nas Ilhas Virgens Britânicas e da qual ele detém os direitos econômicos. A Suíça identificou o empresário Sabino Indelicato como o maior pagador de Marinho (oito depósitos somando US$ 953,69 mil na conta do conselheiro)

Associação pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu, no dia 17 de março, o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e afirmou que ele "perdeu as condições de continuar no cargo", em virtude das  investigações do Ministério Público suíço.