Senado aprova licença-maternidade de seis meses

O direito à licença maternidade de seis meses para todas as mulheres trabalhadoras, de empresas públicas e privadas, está mais próximo de ser conquistado.

No dia 03/08 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07 foi aprovada no Senado, com 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora a PEC será submetida à votação na Câmara dos deputados.

Como contrapartida, as empresas que tiverem suas funcionárias licenciadas terão garantida a dedução de despesas do Imposto de Renda.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

Esta reivindicação fez parte da pauta de reivindicações da categoria na campanha salarial, mas a empresa a rejeitou.

A partir desta decisão tomada pelo Senado, portanto, esta medida tem mais condições de ser colocada em prática, representando uma vitória para as trabalhadoras, que terão mais tempo para cuidar de seus recém-nascidos e mais tranquilidade para voltar ao trabalho. É um sinal da humanização nas relações do trabalho.

Com informações da Agência Senado